Saipem é acusada de crime ambiental no Porto de Santos

29/07/2013

Arqueólogo garante que IPHAN sabe e não toma atitude para evitar situação.

As obras da Saipem estão causando impactos ambientais com efeitos a curto, médio e longo prazo.

Em nome de uma promessa de desenvolvimento econômico que, até agora, só causou especulação e supervalorização imobiliária em Santos e região, sítios arqueológicos que teriam que ser preservados e estudados no canal do estuário santista podem estar se perdendo rapidamente e até sumir em poucos meses caso o Governo Brasileiro não interrompa, urgentemente, as atividades da empresa italiana Saipem, responsável pela primeira base paulista de apoio logístico à exploração da camada pré-sal na Bacia de Santos.

A denúncia, feita com exclusividade ao Diário do Litoral, é do arqueólogo-professor-doutor Manoel Mateus Bueno Gonzalez, diretor do Centro Regional de Pesquisas Arqueológicas.

Com farta documentação em mãos, baseada em anos de pesquisa, Manoel Gonzalez garante que a Saipem estaria operando de forma irregular na Margem Esquerda do Porto de Santos e ainda cometendo crime ambiental, destruindo parte da fauna e flora do entorno do empreendimento, pois sequer possui a prospecção arqueológica subaquática — estudo obrigatório para que a empresa comece as atividades.

No último dia 11, o arqueólogo protocolou ofício apontando as irregularidades ao 16º promotor de Meio Ambiente de Santos, Daury de Paula Júnior. No documento, Manoel Gonzalez salienta a gravidade da situação, alertando que a Saipem nunca fez o estudo e que o Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), que deveria fiscalizar e exigir o documento, não toma qualquer atitude, apesar dos técnicos serem avisados sucessivas vezes.

“Em 2012, fui contratado pela empresa para dar continuidade aos trabalhos arqueológicos na área. Ao ver a gravidade da situação, entrei em contato informal com o arqueólogo do IPHAN alertando da necessidade da prospecção. Depois, pessoalmente, no próprio IPHAN, ele informou que o local não passava de um brejo e não seria necessária arqueologia subaquática. Tenho testemunhas que estavam na sala durante a reunião. Ainda enviei e-mails e ofícios, mas nenhuma resposta foi encaminhada”, garante Gonzalez.

Gonzalez explica também que as obras de construção e dragagem do empreendimento foram iniciadas em junho do ano passado, antes da publicação da portaria de pesquisa no Diário Oficial da União (DOU) que autoriza o início dos trabalhos, o que ocorreu somente em 29 de novembro do ano passado. Portanto, a Saipem teria começado as obras sem o devido consentimento, burlando as leis ambientais.

“Se ela estava com o acompanhamento de um arqueólogo, ele cometeu um crime, por estar trabalhando sem autorização. Se começou as obras sem o profissional, cometeu crime do mesmo jeito. Tenho fotos aéreas das máquinas operando no período”, revela.

Fotografia de um modelo de extratificação das camadas de um sambaqui. Acervo do Museu de Arqueologia e Etnologia da Universidade de São Paulo.

Segundo Manoel Gonzalez, além dos vários sítios arqueológicos no entorno do empreendimento, existe um sambaqui (montanhas erguidas em baías, praias ou na foz de grandes rios por povos que habitaram o litoral do Brasil na Pré-História) a 900 metros (que foi registrado em 2005 pelo próprio IPHAN); a Fortaleza da Barra (um patrimônio histórico e arqueológico tombado) e o próprio Porto de Santos, que possui um amplo potencial arqueológico debaixo da água.

Gonzalez revela que a empresa revirou o fundo do canal danificando o mangue, a fauna e todo o ecossistema. “Os peixes precisam dos sambaquis para sobreviver. E na região da Saipem existe um sistema integrado de sambaquis.

Além disso, o barulho da empresa está espantando animais e aves da mata do entorno. No fundo do mar, devem existir embarcações antigas. O mangue é um berçário e as espécies estão sendo ameaçadas pela intervenção da empresa”.

Comunidades do entorno

Manoel Gonzalez teme pelas comunidades de Guarujá (praias de Santa Cruz, Góes e outras) e moradores da Ponta da Praia, em Santos, onde. segundo ele, a empresa vai fabricar dutos que vão produzir barulho e metal pesado. “Eles vão ser diretamente afetados. Quem consumir peixe do local, se banhar, respirar próximo ao empreendimento vai morrer aos poucos”, alerta.

O arqueólogo só vê uma maneira de reverter a situação: “parar a obra imediatamente e providenciar todos os estudos para impactar o menos possível. Além disso, segundo ele, a empresa terá que criar bolsões para armazenar e processar os metais pesados, sem que o produto atinja o mar ou as vias públicas, visto que as únicas maneiras de levar matéria-prima à empresa são por mar ou por terra”, disse Gonzalez, que pretende ingressar com uma ação contra a empresa assim que voltar da França, onde ministra um curso.

Ele revela que irá recorrer também a outros órgãos ambientais no Brasil e no Mundo. “Além das esferas estadual e federal, vou buscar apoio nos Estados Unidos (EUA) e Europa, onde tenho amplo relacionamento, com objetivo de salvar o meio ambiente e os patrimônios históricos da região que estão no entorno da empresa”.

Fonte: Diário do Litoral